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Define função gratificada a servidor público municipal efetivo ou a servidor público municipal efetivo que está investido em cargo em comissão, e dá outras providências.

"Altera nomenclatura de cargos no Município de Pouso Alto e dá outras providências"

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no Munícipio de Pouso Alto/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto."

"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras Providências."

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e Profissionais do Programa Saúde da família - PSF e contém outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais e contém outras Providências.

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Teatral São Francisco de Assis, no exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Terras Altas.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Pouso Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Altera o artigo 112, caput da Lei Ordinária nº 710, de 3 de março de 2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício 2023 e dá outras providências

Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº658 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso

Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de abastecimento de água no Município de Pouso Alto e dá outras providências

Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências

Dispõe o uso de vagas destinadas as pessoas com deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do CRAS-Itinerante a Cadastro Único no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do CRAS-ITINERANTE no município de Pouso Alto e dá outras providências

Dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Pouso Alto e dá outras providências"

Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pouso Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do "Conselho de Girassol" àqueles que possuem doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

Alteram os artigos 63 e 112 da Lei Ordinária nº 710, de 03 de março de 2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências."

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2024 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 719/2023."

Dispõe sobre a Instituição do Concurso "Prefeito Mirim" no município de Pouso Alto e dá outras providências

Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Pouso Alto e dá outras providências

Institui o programa transporte social de Pouso Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.

Institui o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Pouso Alto e dá outras providências

Modifica a tabela de diárias e indenizações e altera o artigo 12, ambos da Resolução nº 56, de 11 de abril de 2017, que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.