Lei Ordinária nº 729, de 26 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
729
Ano
2023
Data
26/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Pouso Alto e dá outras providências"
Indexação
reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Pouso Alto me dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica