Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wilson Arantes de Oliveira (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Pouso Alto e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada