Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2024 e dá outras providências"
Indexação
orça a receita, fixa a despesa do município de Pouso Alto para o exercício de 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada