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Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2020.

Acrescenta o inciso XIX ao artigo 132 da Lei nº 659, de 15 de dezembro de 1992, Estatuto dos Funcionários Públicos de Pouso Alto/MG, e dá outras providências

"Acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da Lei Complementar nº 98, de 17 de fevereiro de 2009 que define função gratificada a servidor público municipal efetivo e dá outras providências."

"Extingue e cria cargo na Lei Complementar nº 50, de 28 de novembro de 1996 que cria o quadro de servidores municipais, cria o quadro de servidores em comissão e contém outras providências."

Cria o cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.

Altera o artigo 106, caput e § 2º da Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.

Altera o artigo 99, caput da Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.

Altera o artigo 113, incisos II e III da Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.

Altera o artigo 102, caput da Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.

Estabelece critérios para a eleição do diretor da unidade escolar do município de Pouso Alto e dá outras providências.

"Altera o artigo 106, caput 106, caput e §§ 1º e 2º e revoga o artigo 108 da Lei Municipal nº 659, 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto / MG."

"Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos animais no Município de Pouso Alto e dá outras providências."

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de doenças - E.C.D. e Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e contém outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos do Município inscritos no Termo de Confissão e Parcelamento de Débito n° 010/2021 entabulado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Governo de Minas Gerais - SEGOV, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional, como dívida fundada, nos casos e condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto

"Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências."

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2022

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a Autorização de Uso de Espaço Público a título precário, oneroso e temporário, para propaganda em Ginásios, Quadras Esportivas e Estádio Municipal e dá outras providências

"Autoriza o Município de Pouso Alto a efetuar doação de área de veículos para os fins do Convênio 887707/2019 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício 2022 ao Grupo teatral São Francisco de Assis e dá outras providências.

"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências."

"Fixa o vencimento de cargo criado pela Câmara Municipal de Pouso Alto."

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alto a transferir, por doação, veículos de sua propriedade para a Escola de Treinamento de Missionários Desafio Jovem e contém outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 658/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas-CIMAG/AMAG.

Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso financeiro depositado em conta especifica a entidade do município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de percentual constante na Lei 655/2021 - LDO, que autoriza transpor, remanejar e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2022 e em créditos adicionais."

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, situadas dentro dos limites políticos de Pouso Alto e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências."

Institui Nossa Senhora da Conceição como Padroeira do Município de Pouso Alto, designando ainda o dia 08 de dezembro como data comemorativa e feriado no calendário oficial do Município

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de percentual constante na Lei 659/2021 – LOA, que fixa o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alto a transferir, por doação, bens móveis de sua propriedade para Escola de Treinamento de Missionários Desafio Jovem - ETM, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Centro de Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - CEAAPA e contém dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências"

"Institui o "Programa IPTU Verde" e autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como incentivo ao uso de tecnologias e medidas ambientais sustentáveis."

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Governo - Lei nº 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 681/2022.

Institui o "OUTUBRO ROSA", mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Pouso Alto.

Dispõe sobre a alteração de percentual constante na Lei 659/2021 - LOA, que fixa o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.