Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alto a transferir, por doação, bens móveis de sua propriedade para Escola de Treinamento de Missionários Desafio Jovem - ETM, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Centro de Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - CEAAPA e contém dá outras providências.
Indexação
doação, escola de treinamento de missionários - etm, apae, ceaapa
Observação
Norma Jurídica Relacionada