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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO VI DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL NO 659/1992, DISPONDO SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, CRIA VAGA EM CARGO EXISTENTE E CRIA DEPARTAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE “CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE “CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 11/10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA PROVIMENTO EFETIVO, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/1996, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALAIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TDF NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TRANSPORTE A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 160, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2017 AO GRUPO TEATRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTOS NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG N.º 5425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 513, DE 02/03/2017, QUE "IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E TEMPORÁRIO, PARA PROPAGANDA EM GINÁSIOS, QUADRAS ESPORTIVAS E ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SOB O Nº 520, DE 05 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E RECEBIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS, ENTES PÚBLICOS, PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS