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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

10

Data de Apresentação

11/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

372_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação


    OpenAPI