Logo Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

8

Data de Apresentação

06/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

332_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 160, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI