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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO PADRÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738 DE 2008, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DE FUNÇÃO PÚBLICA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE PARÁGRAFOS E INCISOS NO ARTIGO 89 DA LEI N°659, DE 29/12/1992 PARA PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS A LICENÇA PATERNIDADE, NOS TERMOS DESTA LEI Nº 13257, DE 08 DE MARÇO DE 2016, ALÉM DOS 5 (CINCO) DIAS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO, PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 556, DE 27 DE JUNHO DE 1984 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 543, DE 15 DE ABRIL DE 1983 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL-RÁDIO ANCHIETA NO EXERCÍCIO DE 2016 W DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O VENCIMENTO PADRÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG NOS TERMOS DA LEI Nº 11.378/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017

REVOGA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 499/2016

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 E DA LEI ORDINÁRIA Nº 496 DE 25 DE MAIO DE 2016 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO “RESIDENCIAL BELA VISTA”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES POR VEREADORES AO PODER EXECUTIVO.