Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Indexação
Observação