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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 28/09/2000 QUE TRATA DA COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNNIO

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 118, DE 13 DE JUNHO DE 2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, DEVIDAMENTE CADASTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO INSTITUIÇÕES APTAS A OFERTAR SERVIÇOS, DESENVOLVER PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 361, DE 25/04/2012 QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NO CONSÓRCIO DE ECODESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DO PAPAGAIO - CER DA SERRA DO PAPAGAIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 638, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, NO EXERCÍCIO DE 2013, ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ´POUSO ALTO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 329, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº344, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 QUE CESSÃO DE SERVIDORES AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 39, DE 23 DE ABRIL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO - COMTUR

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 274, DE 10 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 260, DE 24 DE MARÇO DE 2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POUSO ALTO

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 232, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS EM SANTA CATRIANA

MOÇÃO DE APOIO À PLC 23/2012, SUBSTITUTIVO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE APOIO À PEC 33/2011, QUE ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO AUMENTAR A ENTREGA DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SOLICITAÇÃO DE APOIO E MOBILIZAÇÃO DOS NOBRES DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS EM FACE DA PEC 33/2011

MOÇÃO DE LOUVOR DIRIGIDA AOS SERVIDORES DO PSF E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DIRIGIDO AO PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO COSMO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DIRIGIDO AO POLICIAL CIVIL ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DIAS