Lei Ordinária nº 390, de 23 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
2013
Data
23/04/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
25/04/2013
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica