Lei Ordinária nº 404, de 27 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
2013
Data
27/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
27/08/2013
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica