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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026.

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manisfestações Populares.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricasde Minas Gerais - ACHMG.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.

Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio porte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pouso Alto e dá outras providências."

Modifica dispositivo e o anexo único da Lei Ordinária nº 805, de 15 de dezembro de 2025 que "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Pagamento de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para o rateio de Honorários de Sucumbência.

Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos servidores ocupantes de cargos jurídicos da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de consignações facultativas na folha de pagamento dos pagamentos dos agentes públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais.

Autoriza concessão de patrocínio a atletas do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Institui, no município de Pouso Alto, o Progrma de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Famílias Acolhedoras".

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Instalação de Sanitário de Apoio na Praça Desembargador Ribeiro da Luz

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família – PSF e Servidores Públicos Municipais e o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças – E.C.D. e do Magistério Público Municipal no exercício de 2025.

Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola.

Declara Utilidade Pública à Associação Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital de Gimirim e dá outras providências

“Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”

“Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, por destinação do proprietário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Dispõe sobrea Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidaes Centr-Dia e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o "Agosto Lilás", mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias e cuidadores de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Pouso Alto-MG.

Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação – T.I. e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio nº 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Água na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.