Lei Ordinária-SEXEC nº 817, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Executiva - SEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
817
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.
Indexação
Associação, Circuito Turístico, Águas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica