Lei Ordinária-SEXEC nº 792, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Executiva - SEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
792
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o "Agosto Lilás", mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Indexação
agosto lilás, violência, mulher
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica