Lei Ordinária-SEXEC nº 768, de 19 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Executiva - SEXEC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

768

Ano

2025

Data

19/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola.

Indexação

gratificação, coordenadoria de escola

Observação

Assuntos


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