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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOR A EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 13/09/1999 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO"

MODIFICA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 659/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), DISPONDO SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 50, de 28 de novembro de 1996 que "Cria o quadro de Servidores Municipais, Cria o Quadro de Servidores em Comissão e contém outras providências" e dá outras providências

Cria no Município de Pouso Alto/MG, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano - S.I.M. e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO 2018 À ENTIDADE LAR MÃE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 543, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 273, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018 AO GRUPO TEATRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 2725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.849, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 540 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTO-FRETE)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 284, DE 02/07/2009 QUE "INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO"

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA, PODAS E ENTULHOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1.340, DE 14 DE MAIO DE 2018 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE REMUNERAÇÃO FINANCEIRA DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5849, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR RECURSOS, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 540/2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N° 539/2017

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE POUSO ALTO

Dispõe sobre a Autorização de Repasse de Recursos Financeiros dispostos na Resolução SES/MG nº 6045, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências

Regulamenta o comércio ambulante no município de Pouso Alto, e dá outras providências