Lei Ordinária nº 574, de 31 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
574
Ano
2018
Data
31/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1.340, DE 14 DE MAIO DE 2018 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica