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Indica ao Executivo Municipal a celebração de convênio com as redes Droga Rede e Drogarias Ultrapopular para concessão de benefícios aos servidores públicos do município de Pouso Alto.

Indica ao Executivo Municipal que faça a retirada da galinhas ou qualquer outro animal que transite dentro do Cemitério Municipal.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de um mutirão de vistorias, manutenções, reparos e restauros nos bens imóveis tombados e inventariados do Município de Pouso Alto, bem como a atualização do levantamento de bens com potencial valor histórico.

Sugere ao Executivo Municipal que institua no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos a "Gratificação Trintenária" aos servidores públicos municipais de Pouso Alto.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício de 2026.

Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas antigas por LED nas ruas Comendador Pinto Dias e Hélio D'Alessandro Sarmento, no bairro Chácara.

Indica ao Executivo Municipal que utilize a área do campinho do bairro Nova Esperança para construção de casas populares.

Solicita expansão do ‘Projeto 100% LED’ e instalação de novo ponto de iluminação na Rua Joaquim Lúcio Nogueira, bairro Jardim Mesquita.

Solicita a realização de campanha municipal de conscientização sobre a importância da emissão de nota fiscal, com foco no programa "Nota Fiscal Mineira" e na transição para o IVA Dual (Reforma Tributária).

Indica ao Executivo Municipal a roçada do calçamento do bairro Coura.

Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas antigas por LED em todo território dos bairros Várzea dos Lopes e Jardim Mesquita.

Indica ao Executivo Municipal a roçada e manutenção das estradas do bairro Berberia.

Indica ao Executivo Municipal a roçada e manutenção da estrada do Pinheiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a troca do calçamento da rua Hélio D' Alessandro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos, atrás do Coreto da Praça Desembargador Ribeiro da luz.

Indica ao Poder Executivo Municipal a continuação da reforma do calçamento da Avenida Haroldo Russano do trajeto que se inicia na antiga residência do Rato até o asfalto sentido à São Sebastião do Rio Verde.

Solicita a substituição de transformador de energia elétrica no bairro Bom Retiro.

Solicita a substituição de transformador de energia elétrica no bairro Bom Retiro.

Indica ao Prefeito Municipal o Reenquadramento Inicial da Tabela de Vencimentos (Anexo I da lei que estabelece os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e Implementação de Protocolo de Limpeza nos Sanitários da E.M. Ribeiro da Luz.

Indica ao Executivo Municipal que recoloque a placa de identificação da rua Milton Querino de Souza, no bairro Nova Esperança.

Indica ao Executivo Municipal que realize reparos no calçamento da Avenida Joaquim Mira, no acesso ao bairro Nova esperança

Solicita ao Poder Executivo a realização de um mutirão de infraestrutura no bairro Nova Esperança.

Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2024.

Institui o Plano de carreiras, benefícios e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Pouso Alto, estabelece normas de evolução funcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026.

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manisfestações Populares.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricasde Minas Gerais - ACHMG.

Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.

Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio porte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pouso Alto e dá outras providências."

Modifica dispositivo e o anexo único da Lei Ordinária nº 805, de 15 de dezembro de 2025 que "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas para Pagamento de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para o rateio de Honorários de Sucumbência.

Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos servidores ocupantes de cargos jurídicos da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de consignações facultativas na folha de pagamento dos pagamentos dos agentes públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais.

Autoriza concessão de patrocínio a atletas do Município de Pouso Alto e dá outras providências.