Decreto Legislativo-SEXEC nº 1, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Executiva - SEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2024.
Indexação
contas, aprova
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica