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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DEFINE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ESTABELECE AJUSTES AOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 418, DE 16/12/2013 - PPA E Nº 394, DE 26/06/2013 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO OU PRIVADO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL REABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 251, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 373, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013.

ESTABELECE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AOS BENS IMÓVEIS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES PÚBLICOS OU PARTICULARES TRAZEREM PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO DA EDUCAÇÃO PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG - CIMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA REGIÃO DA AMAG - CIMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 432/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORDINÁRIA Nº 419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL REABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 51/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL