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Resultados

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja realizada obra de manutenção na ponte localizada na Serra da Criança.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora a apresentação de Projeto de Resolução que vise a alteração do artigo 109, § 1º, inciso II do Regimento Interno.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito a criação do projeto "MTB Pouso Alto", destinado ao lazer e à prática de bicicross, mediante a criação de pista de MTB e fomento desta modalidade esportiva.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Vicente de Fátima de Paula
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza e retirada de lixo e entulho que se acumula na entrada da Barão de Pouso Alto.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação postes com braços de luz na Rua Ismar Augusto da Silva, dos fundos da residência de nº 113 à frente da residência de nº 140.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a realização de pintura de quebra-molas na Rua Ismar Augusto da Silva, dos fundos da residência de nº 113 à frente da residência de nº 140.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada da vegetação na Rua Noel Soares, no município de Pouso Alto.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Vicente de Fátima de Paula
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja realizada obra de manutenção do bueiro e manilha instalados na estrada principal do bairro Coura, próximo à Santa Cruz e à casa do senhor José Areis Ferreira, para drenagem e escoamento adequado da água.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal a realização de licitação de outorga de permissão, para a prestação dos serviços de transporte individual de passageiros.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a construção de uma passarela sobre o rio que corta a BR 360 próximo à entrada do Hotel Bavária, bairro Triângulo.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  José Passos Teixeira
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores na estrada rural no sentido do bairro Berberia a Duas Pontes, próximo à casa do senhor Paulo Francisco Paulino, conhecido como Barrada.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores na estrada rural no sentido do bairro Berberia ao Coura, em todo seu trajeto.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a realização de limpeza de bueiro, corte da vegetação e retirada de entulhos na Rua Comendador Pinto Dias, no município de Pouso Alto.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Vicente de Fátima de Paula
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito o corte da vegetação e limpeza do córrego às margens da Rodovia BR-354, próximo a passarela.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Vicente de Fátima de Paula
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja estendida obra de calçamento e instalado sistema de escoamento de água na Vila Cornelinho.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Vicente de Fátima de Paula
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2019."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2018."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração do art.: 18 da LC 64 de 13.09.99 - Código de Posturas, autorizando o recolhimento pelo Poder Público Municipal a recolher restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolição, os resíduos das casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos (dos jardins e quintais particulares), em situações excepcionais"

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei Complementar nº 132, de 15 de dezembro de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 119, de 23 de dezembro de 2015, que "Institui no município de Pouso Alto a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSCIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal" e dá outras providências" e concede efeito repristinatório ao artigo 4º da Lei Complementar nº 119, de 23 de dezembro de 2015, que "Institui no município de Pouso Alto a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSCIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal."

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta o Título III-A “Da identificação dos logradouros públicos” à Lei Complementar nº 64, de 13 de setembro de 1999, que dispõe sobre o código de Posturas do Município de Pouso Alto.”

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 141, de 28 de setembro de 2021

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta o inciso IXI ao artigo 132 da Lei nº 89, de 15 de dezembro de 1992, e dá outras providências”

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Ana Maria Santos Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto recebeu parecer contrário de todas as comissões permanentes, sendo então rejeitado com fundamento no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara
Texto Original

PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura o termo de cessão de uso do terreno que fazem o Município de Pouso Alto e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-SEXEC nº 142, de 14 de outubro de 2021

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 644, de 26 de janeiro de 2021

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 641, de 26 de janeiro de 2021

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Institui a nova Tabela de Vencimentos e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 643, de 26 de janeiro de 2021

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2021.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 642, de 26 de janeiro de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 648, de 26 de maio de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 649, de 26 de maio de 2021

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 650, de 26 de maio de 2021

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 645, de 09 de abril de 2021

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alto em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 651, de 26 de maio de 2021

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 647, de 26 de maio de 2021

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 646, de 26 de maio de 2021

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 655, de 01 de julho de 2021

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 652, de 16 de junho de 2021

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 653, de 16 de junho de 2021

PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 654, de 16 de junho de 2021

PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Pouso Alto for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de lei rejeitado por receber, quanto ao mérito, parecer contrário de todas as comissões, de acordo com o artigo 190 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original

PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 655/2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 657, de 23 de novembro de 2021

PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 658, de 23 de novembro de 2021

PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Casa de cultura no município de Pouso Alto e contém outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original

PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de convênio

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 656, de 03 de novembro de 2021

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 659, de 23 de novembro de 2021

PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 660, de 01 de dezembro de 2021

PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura no município de Pouso Alto e contém outras providências."

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 661, de 01 de dezembro de 2021

PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Pouso Alto

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 664, de 23 de dezembro de 2021

PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização de Repasse de Recurso Financeiro depositado em conta específica às Entidade do Município de Pouso Alto e dá outras providências

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 662, de 15 de dezembro de 2021