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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja realizada obra de manutenção na ponte localizada na Serra da Criança.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora a apresentação de Projeto de Resolução que vise a alteração do artigo 109, § 1º, inciso II do Regimento Interno.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito a criação do projeto "MTB Pouso Alto", destinado ao lazer e à prática de bicicross, mediante a criação de pista de MTB e fomento desta modalidade esportiva.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e retirada de lixo e entulho que se acumula na entrada da Barão de Pouso Alto.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação postes com braços de luz na Rua Ismar Augusto da Silva, dos fundos da residência de nº 113 à frente da residência de nº 140.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de pintura de quebra-molas na Rua Ismar Augusto da Silva, dos fundos da residência de nº 113 à frente da residência de nº 140.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada da vegetação na Rua Noel Soares, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja realizada obra de manutenção do bueiro e manilha instalados na estrada principal do bairro Coura, próximo à Santa Cruz e à casa do senhor José Areis Ferreira, para drenagem e escoamento adequado da água.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal a realização de licitação de outorga de permissão, para a prestação dos serviços de transporte individual de passageiros.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a construção de uma passarela sobre o rio que corta a BR 360 próximo à entrada do Hotel Bavária, bairro Triângulo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
José Passos Teixeira
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Indica a poda de árvores na estrada rural no sentido do bairro Berberia a Duas Pontes, próximo à casa do senhor Paulo Francisco Paulino, conhecido como Barrada.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Indica a poda de árvores na estrada rural no sentido do bairro Berberia ao Coura, em todo seu trajeto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de limpeza de bueiro, corte da vegetação e retirada de entulhos na Rua Comendador Pinto Dias, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito o corte da vegetação e limpeza do córrego às margens da Rodovia BR-354, próximo a passarela.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja estendida obra de calçamento e instalado sistema de escoamento de água na Vila Cornelinho.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2019."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2018."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art.: 18 da LC 64 de 13.09.99 - Código de Posturas, autorizando o recolhimento pelo Poder Público Municipal a recolher restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolição, os resíduos das casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos (dos jardins e quintais particulares), em situações excepcionais"
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Revoga a Lei Complementar nº 132, de 15 de dezembro de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 119, de 23 de dezembro de 2015, que "Institui no município de Pouso Alto a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSCIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal" e dá outras providências" e concede efeito repristinatório ao artigo 4º da Lei Complementar nº 119, de 23 de dezembro de 2015, que "Institui no município de Pouso Alto a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSCIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal."
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Acrescenta o Título III-A “Da identificação dos logradouros públicos” à Lei Complementar nº 64, de 13 de setembro de 1999, que dispõe sobre o código de Posturas do Município de Pouso Alto.”
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 141, de 28 de setembro de 2021
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Acrescenta o inciso IXI ao artigo 132 da Lei nº 89, de 15 de dezembro de 1992, e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto recebeu parecer contrário de todas as comissões permanentes, sendo então rejeitado com fundamento no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara
Texto Original
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza assinatura o termo de cessão de uso do terreno que fazem o Município de Pouso Alto e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-SEXEC nº 142, de 14 de outubro de 2021
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 644, de 26 de janeiro de 2021
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 641, de 26 de janeiro de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Institui a nova Tabela de Vencimentos e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 643, de 26 de janeiro de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 642, de 26 de janeiro de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 648, de 26 de maio de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 649, de 26 de maio de 2021
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 650, de 26 de maio de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 645, de 09 de abril de 2021
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alto em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 651, de 26 de maio de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 647, de 26 de maio de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 646, de 26 de maio de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 655, de 01 de julho de 2021
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 652, de 16 de junho de 2021
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 653, de 16 de junho de 2021
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 654, de 16 de junho de 2021
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Pouso Alto for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de lei rejeitado por receber, quanto ao mérito, parecer contrário de todas as comissões, de acordo com o artigo 190 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 655/2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 657, de 23 de novembro de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 658, de 23 de novembro de 2021
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa de cultura no município de Pouso Alto e contém outras providências
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de convênio
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 656, de 03 de novembro de 2021
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 659, de 23 de novembro de 2021
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 660, de 01 de dezembro de 2021
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura no município de Pouso Alto e contém outras providências."
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 661, de 01 de dezembro de 2021
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Pouso Alto
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 664, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização de Repasse de Recurso Financeiro depositado em conta específica às Entidade do Município de Pouso Alto e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 662, de 15 de dezembro de 2021
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