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EMLO 1/2025 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Pouso Alto, dispondo sobre o processo de emendas parlamentares individuais.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 34, de 10 de setembro de 2025
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EMLO 1/2022 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o § 4º, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 33, de 24 de maio de 2022
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EMLO 1/2021 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o inciso III., do artigo 153 da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Plenário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 32, de 08 de março de 2021
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EMLO 2/2021 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Revoga o artigo 51-A da Lei Orgânica do Município."
Apresentação: 8 de Março de 2021
Texto Original
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EMLO 1/2020 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 31, de 25 de maio de 2020
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EMLO 1/2018 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 363/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 17:02:52
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30, de 09 de outubro de 2018
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EMLO 1/2017 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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EMLO 1/2016 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 69/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 14:40:59
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 28, de 11 de abril de 2016
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EMLO 2/2016 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES POR VEREADORES AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 140/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 12:31:29
Texto Original
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