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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 699, de 20 de dezembro de 2022
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Pouso Alto e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 711, de 24 de maio de 2023
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Altera a alínea "a" do inciso II do artigo 6º da Lei Ordinária 692/2022, de 05 de outubro de 2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 705, de 23 de fevereiro de 2023
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
![]() "Altera o inciso II, do § 1º, do artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 29 de março de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
![]() "Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alto, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição retirada de pauta pelos autores
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
![]() Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 04 de julho de 2022
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
![]() "Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Câmara Municipal de Pouso Alto".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SEXEC nº 77, de 15 de fevereiro de 2023
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EMLO 1/2022 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
![]() Altera o § 4º, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 33, de 24 de maio de 2022
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REQ 26/2022 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito que sejam respondidos aos seguintes questionamentos relacionados à frota de caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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