Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 59 matérias.

Resultados

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 699, de 20 de dezembro de 2022

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Pouso Alto e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 711, de 24 de maio de 2023

PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a alínea "a" do inciso II do artigo 6º da Lei Ordinária 692/2022, de 05 de outubro de 2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 705, de 23 de fevereiro de 2023

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o inciso II, do § 1º, do artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal."

Apresentação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 29 de março de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alto, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição retirada de pauta pelos autores
Texto Original

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 04 de julho de 2022

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Câmara Municipal de Pouso Alto".

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Ana Maria Santos Barbosa
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SEXEC nº 77, de 15 de fevereiro de 2023

EMLO 1/2022 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 4º, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 33, de 24 de maio de 2022

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito que sejam respondidos aos seguintes questionamentos relacionados à frota de caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original