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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 614, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 618, de 29 de abril de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de Lei recebeu parecer contrário de Comissões e 1 deles foi aprovado em plenário. Logo, o projeto foi rejeitado, de acordo com art. 95 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 619, de 29 de abril de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 622, de 15 de julho de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara utilidade pública ao Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim – Pouso Alto/MG”
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 620, de 10 de junho de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 621, de 10 de junho de 2020
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2021."
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 624, de 29 de setembro de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre critérios para concessão declaração de utilidade pública às entidades sociais no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 626, de 14 de outubro de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 623, de 25 de agosto de 2020
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Rio Verde e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 625, de 29 de setembro de 2020
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas II
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 627, de 14 de outubro de 2020
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 628, de 14 de outubro de 2020
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Terras Altas II."
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 629, de 28 de outubro de 2020
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Santa Cecília."
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 630, de 28 de outubro de 2020
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Vista Verde
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 632, de 25 de novembro de 2020
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município, a inserir referência a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em placa informativa que contém o rol de beneficiários do atendimento prioritário
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 633, de 25 de novembro de 2020
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 635, de 26 de novembro de 2020
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 622/2020."
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 634, de 26 de novembro de 2020
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 636, de 16 de dezembro de 2020
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 638, de 16 de dezembro de 2020
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 637, de 16 de dezembro de 2020
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 639, de 16 de dezembro de 2020
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 631, de 25 de novembro de 2020
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PMÇ 1/2020 - Projeto de Moção
Ementa: Moção de Repúdio a atos praticados por representantes do Governo, ocupantes dos cargos de Secretária de Gabinete e Secretária de Assistência Social
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o Enquadramento de Cargos e Tabela de Vencimentos constantes na Resolução nº 12/2001 que "Institui o quadro escalonado de vencimentos e regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto" e contém outras providências"
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Acrescenta o TÍTULO VIII-A 'DAS REGRAS E DOS PROCEDIMENTOS EM REGIME EXTRAORDINÁRIO" ao Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 23 de novembro de 2020
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EMLO 1/2020 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 31, de 25 de maio de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre fiscalização da limpeza dos terrenos particulares do município de Pouso Alto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais providências foram tomadas em relação ao abastecimento de água após audiência pública.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos dos Agentes Comunitários de Saúde dos bairros Taboão, Triângulo, Vidinha e Pessegueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações da reforma da Escola do Bairro Triângulo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a reforma e encanamento do bairro Vidinha.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cobrança de taxa para emissão de certidão de situação de interesse pessoal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a mudança das regras de trânsitos no entorno da Praça Desembargador Ribeiro da Luz e da Rua Paulino Vito Nogueira, onde se situa o Casarão Solar dos Barões.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre pagamento de insalubridade.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do laudo referente a última perícia realizada no Município para aferir as atividades laborais insalubres e respectivas classificações.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que autorizaram o uso de máquinas, de propriedade do município, no Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira, localizado no Município de São Lourenço/MG.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento de análise ao laudo técnico sobre insalubridade e periculosidade das atividades laborais exercidas pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento sobre exposição de agentes nocivos à saúde de servidores públicos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre funcionamento e funcionários da farmácia básica municipal.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito informações sobre realização de vistoria e elaboração de Relatório Técnico sobre os pontos de erosões e medidas de contenção das margens do Córrego da Estação nos locais especificados na Indicação nº 08/2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como será realizado o cadastramento de trabalhadores da cultura e demais setores culturais do município para percepção de auxílio emergencial instituído pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias do Casarão Solar dos Barões.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Faz Requerimento sobre propositura de projeto de ampliação e melhoria da rede de abastecimento de água à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à composição da Comissão de Controle Interno do Poder Executivo e respectiva percepção de gratificação.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre transparência dos gastos públicos municipais com o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento solicitando informações sobre problema recorrente de falta de abastecimento de água no bairro Santa Rita, no distrito de Santana do
Capivari.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Quais providências serão tomadas em relação ao córrego que passa atrás do Laticínios Flor do Sul.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
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