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Resultados

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 614, de 21 de janeiro de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 618, de 29 de abril de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei recebeu parecer contrário de Comissões e 1 deles foi aprovado em plenário. Logo, o projeto foi rejeitado, de acordo com art. 95 do Regimento Interno
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 619, de 29 de abril de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 622, de 15 de julho de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara utilidade pública ao Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim – Pouso Alto/MG”

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 620, de 10 de junho de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 621, de 10 de junho de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2021."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 624, de 29 de setembro de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre critérios para concessão declaração de utilidade pública às entidades sociais no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 626, de 14 de outubro de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 623, de 25 de agosto de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Municipal do Rio Verde e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 625, de 29 de setembro de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas II

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 627, de 14 de outubro de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 628, de 14 de outubro de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Terras Altas II."

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 629, de 28 de outubro de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Santa Cecília."

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 630, de 28 de outubro de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Vista Verde

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 632, de 25 de novembro de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município, a inserir referência a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em placa informativa que contém o rol de beneficiários do atendimento prioritário

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 633, de 25 de novembro de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 635, de 26 de novembro de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 622/2020."

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 634, de 26 de novembro de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 636, de 16 de dezembro de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 638, de 16 de dezembro de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 637, de 16 de dezembro de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 639, de 16 de dezembro de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SEXEC nº 631, de 25 de novembro de 2020

PMÇ 1/2020 - Projeto de Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a atos praticados por representantes do Governo, ocupantes dos cargos de Secretária de Gabinete e Secretária de Assistência Social

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Enquadramento de Cargos e Tabela de Vencimentos constantes na Resolução nº 12/2001 que "Institui o quadro escalonado de vencimentos e regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto" e contém outras providências"

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Texto Original

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o TÍTULO VIII-A 'DAS REGRAS E DOS PROCEDIMENTOS EM REGIME EXTRAORDINÁRIO" ao Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 23 de novembro de 2020

EMLO 1/2020 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal

Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 31, de 25 de maio de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre fiscalização da limpeza dos terrenos particulares do município de Pouso Alto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais providências foram tomadas em relação ao abastecimento de água após audiência pública.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos dos Agentes Comunitários de Saúde dos bairros Taboão, Triângulo, Vidinha e Pessegueiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da reforma da Escola do Bairro Triângulo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a reforma e encanamento do bairro Vidinha.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cobrança de taxa para emissão de certidão de situação de interesse pessoal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a mudança das regras de trânsitos no entorno da Praça Desembargador Ribeiro da Luz e da Rua Paulino Vito Nogueira, onde se situa o Casarão Solar dos Barões.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Texto Articulado

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pagamento de insalubridade.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do laudo referente a última perícia realizada no Município para aferir as atividades laborais insalubres e respectivas classificações.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que autorizaram o uso de máquinas, de propriedade do município, no Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira, localizado no Município de São Lourenço/MG.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento de análise ao laudo técnico sobre insalubridade e periculosidade das atividades laborais exercidas pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento sobre exposição de agentes nocivos à saúde de servidores públicos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre funcionamento e funcionários da farmácia básica municipal.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito informações sobre realização de vistoria e elaboração de Relatório Técnico sobre os pontos de erosões e medidas de contenção das margens do Córrego da Estação nos locais especificados na Indicação nº 08/2020.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre como será realizado o cadastramento de trabalhadores da cultura e demais setores culturais do município para percepção de auxílio emergencial instituído pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias do Casarão Solar dos Barões.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz Requerimento sobre propositura de projeto de ampliação e melhoria da rede de abastecimento de água à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à composição da Comissão de Controle Interno do Poder Executivo e respectiva percepção de gratificação.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre transparência dos gastos públicos municipais com o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento solicitando informações sobre problema recorrente de falta de abastecimento de água no bairro Santa Rita, no distrito de Santana do Capivari.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais providências serão tomadas em relação ao córrego que passa atrás do Laticínios Flor do Sul.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original