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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PSICÓLOGA ROSEMARY VIEIRA MOTA

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA MARIA CLARA LUZ RIBEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÉDICA ANA MARIA FERRARI MILLER

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PSICÓLOGA ROSEMARY VIEIRA MOTA

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CELESTE KOELER TORINO COSTA

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAURO MAURÍCIO COSTA NOGUEIRA

CONCEDE COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO" AO SENHOR JULIO CESAR KOELER TORINO

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA E INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO PADRÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO UNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETANO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALTO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO PAULO II".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL TERRAS ALTAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TREINAMENTO DE MISSIONÁRIOS MAANAIM

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, REFORMA INTERNA OU EXTERNA DE IMÓVEL PÚBLICO

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II"

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 463/2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TREINAMENTO DE MISSIONÁRIOS MAANAIM"

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 464/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO RIBEIRÃO DE POUSO ALTO

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES NO SUL DE MINAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREIGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE SOM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS