Lei Ordinária nº 469, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
469
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2015
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica