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Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de pouso alto, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Banho de Sol"

"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Pouso Alto no exercício de 2019"

"Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 429, de 05/05/2014 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos que prestam serviço no transporte escolar público ou privado do Município de Pouso Alto e dá outras providências"

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540 de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências", e dá outras providências

Autoriza a concessão de Auxílio-Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção social para complemento de valor no exercício de 2019 à Entidade Lar Mãe Social e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"

Regulamenta o comércio ambulante no município de Pouso Alto, e dá outras providências

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 600/2019

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Santa Cecília

"Fixa o vencimento do cargo de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto"

"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Santa Cecília"

"Dispõe sobre Realocação Orçamentária - Remanejamento e dá outras providências"

"Institui o Programa Municipal de de Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos no Município de Pouso Alto/MG e dá outras providências."

Autoriza a Câmara Municipal de Pouso Alto a associar-se ao Parlamento Regional da Mantiqueira e dá outras providências

"Dispõe sobre a Realocação Orçamentária - Remanejamento e dá outras providências"

Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador João Carlos Pereira

Moção de Congratulação ao Grupo Teatral São Francisco de Assis

Moção de Congratulação ao Senhor Ronipeterson Landim Costa

"Moção de Congratulação ao Senhor Vagner José de Oliveira"

"Moção de Congratulação ao Senhor Cesar Augusto Cosmo"

"Moção de Congratulação ao Senhor Carlos José Castilho de Almeida"

"Moção de Congratulação ao Senhor Sutene Andrade Neto"

"Moção de Congratulação ao Grupo de Artesãs da Barraca de Artesanato e Flores"

"Modifica a Resolução nº 06/2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alto"

"Acrescenta dispositivo à Resolução nº 60/2018, que "Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo "Professora Laura Costa Nogueira", no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto, e dá outras providências

Institui o diploma "Educador do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Modifica a Resolução nº 59/2018, que "Institui o Projeto 'Câmara Mirim' no município de Pouso Alto

Cria o cargo efetivo de Contador no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências

Quando será feita a manutenção da rede de esgoto do bairro Taboão?

Como está o andamento para instalação do consultório odontológico do bairro Taboão?

Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354?

Para que seja feita a manutenção da Escola do Bairro Triângulo.

Considerando a necessidade de desativação do "aterro sanitário" do município e de uma correta destinação dos resíduos sólidos e também de indagações trazidas pela Mineração Pouso Alto, produtores rurais e moradores do Bairro Córrego das Pedras onde ainda funciona o depósito de lixo, requeiro informações.

Requer informações a respeito do veículo da Secretaria de Esportes.

Em relação à atual Política Municipal de Esporte e Lazer e os procedimentos de validação e recebimento do ICMS Esportivo, requeiro informações.

Como está o andamento para instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão?

Considerando as informações trazidas por moradores do Bairro Córrego das Pedras, noticiou-se que há previsão de calçamento da via de acesso principal que corta quele bairro, no entanto, ainda pairam algumas dúvidas sobre este planejamento. Portanto requeiro informações.

Requer informações sobre os adicionais de insalubridade/periculosidade.

A senhora Vera Junqueira da Silva ocupa algum cargo no âmbito do Poder Executivo Municipal? Se positivo, especificar o cargo, a remuneração e a data de sua nomeação. A senhora Vera Junqueira da Silva executa atos e assina documentos como Secretária da Assistência Social?

Como está o andamento para instalação do consultório odontológico no bairro Taboão?

Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354.

Por que só há uma vaga por mês com o urologista Dr. José Luiz? Qual o motivo de não abrir mais vagas para atendimento mensal?