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IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja passada a máquina e providenciada a colocação de cascalho na estrada rural no bairro Triângulo que tem início em frente ao campo do bairro vai até a fazenda do Nelson Arruda.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o calçamento e colocado um braço de luz na Rua Lúcio Jeferson Mancilha localizado no bairro Várzea dos Lopes.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da estrada Rio Abaixo e Estiva.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da rua de cima do Bairro Pessegueiro.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à CEMIG reparo no abastecimento de energia no bairro Ribeirão.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda da árvore localizada em frente à casa do David, no bairro Ribeirão.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração e recolocação da tabela de basquete e marcação na quadra poliesportiva localizada na Escola Estadual Felizarda Russano (ESCOFER).

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de braço de luz ao lado da escola e igreja do bairro Triângulo.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  José Passos Teixeira
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja tampada as valetas no bairro do Ribeirão que estão abertas no morro próximo a casa do Joaquim Isac.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado manilhas que cortam a estrada na altura do bairro Cachoeirinha em frente a casa do Rodrigo.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumado o cano d'água que se encontra estourado a vários dias na estrada do bairro Ribeirão próximo a casa do Deca.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um projeto de iluminação na quadra de esportes do bairro Ribeirão e também seja construída uma praça de lazer ao lado da quadra.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza da estrada do bairro paciência e que seja arrumada a cabeceira da ponte.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do terreno do lavador da prefeitura que fica ao lado da Escola Felizarda Russano.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de passarela no Bairro Triângulo.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proteção nas laterais da ponte do Bairro Taboão.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, em parceria com a Prefeitura e demais instituições municipais, o Cartório Eleitoral de Itamonte, responsável por nossa jurisdição, realize, antes do período eleitoral que se aproxima, mutirões de cadastramento biométrico para os eleitores pouso-altenses, principalmente nas sedes do Município e do distrito de Santana do Capivari, assim como em algumas comunidades rurais.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  José Maria de Souza
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e conserto da rua que dá acesso à caixa d'água municipal.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja pintado uma faixa em frente a Clínica Nata Odontologia para limitar o espaço entre calçada e estacionamento.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de mudança e adequação das placas de proteção da obra do casarão que estão obstruindo a calçada e impedindo a passagem de pedestres.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a desobstrução de dois mata-burros localizado na estrada entre os bairros Paciência e Pedra Preta acima da propriedade do fazendeiro Ademir.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada no socorro prestado pelas ambulâncias do serviço de saúde municipal a presença de um profissional de enfermagem capacitado para a realização adequada dos primeiros atendimentos ao usuário do serviço.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam colocadas proteção e sinalização por meio de placas indicativas nos locais onde há bueiros para orientar os motoristas que utilizam a estrada do Ribeirão.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Finalização do calçamento na Rua Adelaide Maria da Conceição.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consertada tampa do bueiro na Avenida Haroldo Russano em frente a casa da Senhora Helena (mãe do vereador José Raimundo).

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de dois quebra-molas na Rua Joaquim Lúcio Nogueira.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado caixote com tampa para depósito de lixo em frente ao asilo de Santana do Capivari.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Elizabet Martins.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 23 de setembro de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Amauri Pinto Costa.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 23 de setembro de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Angélica Martins Vilela.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 23 de setembro de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Ana Maria Santos Barbosa.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 23 de setembro de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fonseca Mancilha.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 23 de setembro de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Luciane Messora da Silva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 23 de setembro de 2019

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Vânia Guimarães Luz Dotti.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 23 de setembro de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" à João Vitor Carvalho Villela Nogueira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 23 de setembro de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" ao Senhor Reginaldo Paulino.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 23 de setembro de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "João Magalhães de Barros" ao Senhor Vicente Wagner Guimarães Pereira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 23 de setembro de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fernando Pinto

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 21 de outubro de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2017

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 29 de outubro de 2019

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 122, de 12 de julho de 2016 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e do Art. 55, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo: 28/01/2019 - Horário: 14:05:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 138, de 31 de janeiro de 2019

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 659, de 29/12/1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto/MG"

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 139, de 12 de junho de 2019

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 50, de 28 de novembro de 1996 que "Cria o Quadro de Servidores Municipais, Cria o Quadro de Servidores em Comissão e contém outras providências" e dá outras providências"

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Texto Original

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 124 de 29 de março de 2017 que "altera dispositivo da Lei Complementar nº 50 de 1996 que "cria o quadro de servidores municipais, cria o quadro de servidores em comissão e contém outras providências" e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   A Comissão Permanente de Serviço Público Municipal e Ordem Social se manifestou contrariamente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 e tal parecer foi colocado em discussão e votação e foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. Assim sendo, de acordo com o art. 95 e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Câmara o projeto foi, então, rejeitado.
Texto Original

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão denominado Assistente Administrativo Social constante da Lei Complementar n° 89, de 18 de novembro de 2005 que "Dispõe sobre extinção e criação de Cargos Comissionados e Efetivos, cria vaga em cargo existente e cria Departamento".

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 140, de 01 de outubro de 2019

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Pouso Alto e dá outras providências

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SEXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, e Serviço Público Municipal e Ordem Social se manifestaram contrariamente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019. Assim sendo, de acordo com o art. 190 do Regimento Interno desta Câmara e o artigo 160 da Lei Orgânica do Município o Projeto foi, então, rejeitado.
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 127, de 11/10/2001 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 02/01/2019 - Horário: 17:09:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 592, de 18 de março de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém providências"

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 07/01/2019 - Horário: 14:55:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 590, de 22 de janeiro de 2019

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2019 ao Grupo Teatral São Francisco de Assis e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 07/01/2019 - Horário: 14:58:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 593, de 27 de março de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 07/01/2019 - Horário: 15:02:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 594, de 27 de março de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e dá outras providências"

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 15/01/2019 - Horário: 15:01:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 591, de 22 de janeiro de 2019