Lei Complementar nº 140, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
140
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão denominado Assistente Administrativo Social constante da Lei Complementar n° 89, de 18 de novembro de 2005 que "Dispõe sobre extinção e criação de Cargos Comissionados e Efetivos, cria vaga em cargo existente e cria Departamento".
Indexação
Alteração de cargo em comissão, assistente administrativo social, secretária de assistência social
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica