Decreto Legislativo nº 11, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fernando Pinto
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica