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Acrescenta diretrizes ao anexo da Lei Ordinária nº 460, de 23 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Decenal de Educação de Pouso Alto para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências

Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária n° 522, de 17/08/2018 que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pouso Alto' e dá outras providências

Acrescenta novo dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 - Lei n° 565/2018

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores municipais

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 417, de 09/12/2013, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 127, de 11 de outubro de 2001 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e dá outras providências

Acrescenta diretrizes ao anexo da Lei Ordinária nº 460, de 23 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Decenal de Educação de Pouso Alto para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores municipais

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 659, de 29/12/1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto/MG"

Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2019 à Entidade Lar Mãe Social e dá outras providências

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO

CRIA O TROFÉU "ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre os prazos para implantação e duração do mandato da primeira legislatura da Câmara Mirim de Pouso Alto, instituída pela Resolução nº 59/2018”

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL