Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre os prazos para implantação e duração do mandato da primeira legislatura da Câmara Mirim de Pouso Alto, instituída pela Resolução nº 59/2018”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada