Resolução nº 62, de 31 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
62
Ano
2019
Data
31/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre os prazos para implantação e duração do mandato da primeira legislatura da Câmara Mirim de Pouso Alto, instituída pela Resolução nº 59/2018”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica