Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
51
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta diretrizes ao anexo da Lei Ordinária nº 460, de 23 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Decenal de Educação de Pouso Alto para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências
Indexação
plano decenal educação
Observação