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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2024.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SEXEC nº 1, de 23 de março de 2026
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de julho de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Rafael de Souza Oliveira Assis.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2022
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2019."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2018."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Elizabet Martins.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de setembro de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Amauri Pinto Costa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de setembro de 2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Angélica Martins Vilela.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de setembro de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Ana Maria Santos Barbosa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de setembro de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fonseca Mancilha.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de setembro de 2019
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Luciane Messora da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de setembro de 2019
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Vânia Guimarães Luz Dotti.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de setembro de 2019
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" à João Vitor Carvalho Villela Nogueira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 23 de setembro de 2019
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" ao Senhor Reginaldo Paulino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 23 de setembro de 2019
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "João Magalhães de Barros" ao Senhor Vicente Wagner Guimarães Pereira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 23 de setembro de 2019
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fernando Pinto
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 21 de outubro de 2019
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2017
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 29 de outubro de 2019
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PSICÓLOGA ROSEMARY VIEIRA MOTA
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 363/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:14:13
Texto Original
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 364/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:16:14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de outubro de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA MARIA CLARA LUZ RIBEIRO
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 365/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:18:30
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de outubro de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÉDICA ANA MARIA FERRARI MILLER
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 366/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:20:02
Texto Original
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PSICÓLOGA ROSEMARY VIEIRA MOTA
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 367/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:21:34
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CELESTE KOELER TORINO COSTA
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 379/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 17:34:21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2015
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAURO MAURÍCIO COSTA NOGUEIRA
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 382/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 15:55:39
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de outubro de 2015
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO" AO SENHOR JULIO CESAR KOELER TORINO
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 362/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 12:50:13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de outubro de 2015
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