Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 47 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a adesão e articulação junto à Anatel para a implementação do Projeto Sandbox Regulatório, visando a expansão da cobertura de telefonia e internet em bairros desassistidos de Pouso Alto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 14:09:30
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e instalação de Parques Infantis Sensoriais Inclusivos na sede do Munícipio, no Distrito de Santana do Capivari re nas Escolas Municipais.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revisão e manutenção de ponte no bairro Chácara.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Janette Fátima Russano Mancilha Neri
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita intervenções estruturais na Avenida Haroldo Russano.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a solicitação para instalação de lixeiras em praças e vias públicas de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari, bem como a construção de abrigos de lixo fechados na zona rural.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo na rede de esgoto da Rua Ismar Augusto da silva, nº 77, Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita roçada, manutenção e reforma da ponte do Bairro Capetinga.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita roçada e manutenção da estrada dos bairros Campo Alegre, Cachoeirinha e Ribeirão.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de limpeza, instalação de corrimão e melhoria na iluminação pública da Travessa Gabriel de Souza Rangel.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita complemento de calçamento de trecho no Bairro Chácara.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o serviço de roçada no campinho e a retirada de entulhos nas vias do bairro Nova Esperança.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo técnico de viabiliade para reordenamento de trânsito e implantação de estacionamento diagonal no Loteamento Terras Altas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na rede de esgoto que envolve aas ruas Ismar Augusto, dos Ypês e Beija-Flor no bairro Nova esperança.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a regularização através de projeto de lei para pagamentos retroativos de triênio, quinquênio, licença-prêmio e regularizar contagem de tempo ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Pouso Alto.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da guarita localizada em frente ao Armazém Chagas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura do posto de saúde do bairro Taboão.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a conclusão da troca do calçamento da Avenida Haroldo Russano.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de placas de identificação para as travessas Vereador Gabriel de Souza Rangel e Travessa Cônego Francisco Pedro Ferreira.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:04:45
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita e indica manutenção de bueiro na rua Maria Júlia no bairro Vila Cornelinho próximo ao radar.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:15:10
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que repasse o dinheiro arrecadado com o aluguel do espaço das barracas do Carnaval Antecipado para as entidades sem fins lucrativos do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:25:41
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a Implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, Reestruturação da Unidade de Triagem e Apoio à Criação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:12:13
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o repasse integral de receitas do carnafolia 2026 a entidades sociassistenciais

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a adesão do Município de Pouso Alto ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do "Programa municipal de Apoio ao Crédito Rural - Plano Safra."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica descentralização dos canais de comunicação via Whatsapp e disponibilização de aparelhos/números institucionais por setor."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:07:26
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa de apoio técnico e administrativo para facilitar o acesso de produtores rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e outras linhas de crédito agrícola.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:11:21
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo emergencial em rede de esgoto e recuperação de via pública, na Rua Serafim Cícero da Silva, defronte ao nº 57.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:39:58
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização fundiária de residências construídas em terrenos peretencentes á Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária Artística e Cultural - Rádio Anchieta, visando ao apoio à cultura, à cidadania e á educação no município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de reajuste de 11,93% aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do Programa Saúde da Família, excetuando os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, o estudo da possibilidade da majoração do valor pago a título de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a necessidade de realização da "Oficina de Redação Preparatória para o ENEM", por meio da escola do Legislativo, para o ano letivo de 2026.'

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação para a contratação do Projeto Planetário Móvel para as Escolas Municipais durante o mês das crianças, pela Mesa Diretora, através de recursos da Escola do Legislativo."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de ações urgentes de combate a pernilongos a ao mosquito Aedes aegypti no município de Pouso Alto.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:13:28
Autor:  Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:34:45
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MEDIR
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:40:59
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - MEDIR
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:29:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:45:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:40:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:53:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:59:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manisfestações Populares.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:39:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricasde Minas Gerais - ACHMG.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:42:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:45:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio potrte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:36:26
Autor:  Adriano Monteiro Chagas
Texto Original