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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a adesão e articulação junto à Anatel para a implementação do Projeto Sandbox Regulatório, visando a expansão da cobertura de telefonia e internet em bairros desassistidos de Pouso Alto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:09:30
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e instalação de Parques Infantis Sensoriais Inclusivos na sede do Munícipio, no Distrito de Santana do Capivari re nas Escolas Municipais.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revisão e manutenção de ponte no bairro Chácara.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Janette Fátima Russano Mancilha Neri
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita intervenções estruturais na Avenida Haroldo Russano.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a solicitação para instalação de lixeiras em praças e vias públicas de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari, bem como a construção de abrigos de lixo fechados na zona rural.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reparo na rede de esgoto da Rua Ismar Augusto da silva, nº 77, Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita roçada, manutenção e reforma da ponte do Bairro Capetinga.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita roçada e manutenção da estrada dos bairros Campo Alegre, Cachoeirinha e Ribeirão.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de serviços de limpeza, instalação de corrimão e melhoria na iluminação pública da Travessa Gabriel de Souza Rangel.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita complemento de calçamento de trecho no Bairro Chácara.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de roçada no campinho e a retirada de entulhos nas vias do bairro Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicita estudo técnico de viabiliade para reordenamento de trânsito e implantação de estacionamento diagonal no Loteamento Terras Altas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na rede de esgoto que envolve aas ruas Ismar Augusto, dos Ypês e Beija-Flor no bairro Nova esperança.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a regularização através de projeto de lei para pagamentos retroativos de triênio, quinquênio, licença-prêmio e regularizar contagem de tempo ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Pouso Alto.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da guarita localizada em frente ao Armazém Chagas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura do posto de saúde do bairro Taboão.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a conclusão da troca do calçamento da Avenida Haroldo Russano.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de placas de identificação para as travessas Vereador Gabriel de Souza Rangel e Travessa Cônego Francisco Pedro Ferreira.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:04:45
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicita e indica manutenção de bueiro na rua Maria Júlia no bairro Vila Cornelinho próximo ao radar.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:15:10
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que repasse o dinheiro arrecadado com o aluguel do espaço das barracas do Carnaval Antecipado para as entidades sem fins lucrativos do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:25:41
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a Implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, Reestruturação da Unidade de Triagem e Apoio à Criação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:12:13
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o repasse integral de receitas do carnafolia 2026 a entidades sociassistenciais
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a adesão do Município de Pouso Alto ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do "Programa municipal de Apoio ao Crédito Rural - Plano Safra."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica descentralização dos canais de comunicação via Whatsapp e disponibilização de aparelhos/números institucionais por setor."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:07:26
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa de apoio técnico e administrativo para facilitar o acesso de produtores rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e outras linhas de crédito agrícola.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:11:21
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reparo emergencial em rede de esgoto e recuperação de via pública, na Rua Serafim Cícero da Silva, defronte ao nº 57.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:39:58
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização fundiária de residências construídas em terrenos peretencentes á Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária Artística e Cultural - Rádio Anchieta, visando ao apoio à cultura, à cidadania e á educação no município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de reajuste de 11,93% aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do Programa Saúde da Família, excetuando os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, o estudo da possibilidade da majoração do valor pago a título de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a necessidade de realização da "Oficina de Redação Preparatória para o ENEM", por meio da escola do Legislativo, para o ano letivo de 2026.'
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação para a contratação do Projeto Planetário Móvel para as Escolas Municipais durante o mês das crianças, pela Mesa Diretora, através de recursos da Escola do Legislativo."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de ações urgentes de combate a pernilongos a ao mosquito Aedes aegypti no município de Pouso Alto.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:13:28
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:34:45
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - MEDIR
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:40:59
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - MEDIR
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:29:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:45:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:40:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:53:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:59:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manisfestações Populares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:39:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricasde Minas Gerais - ACHMG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:42:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:45:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio potrte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:36:26
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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