Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de reajuste de 11,93% aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do Programa Saúde da Família, excetuando os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico.
Indexação
reajuste, 11,93%, servidores públicos, servidores.
Observação