Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
Data
13/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a regularização através de projeto de lei para pagamentos retroativos de triênio, quinquênio, licença-prêmio e regularizar contagem de tempo ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Pouso Alto.
Indexação
regularização, retroativos, retroativos de triênio, quinquênio, licença-prêmio , triênio, retroativo, contagem de tempo, servidores públicos
Observação