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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a instalação de mais uma caixa d’água no bairro Pessegueiro, no município de Pouso Alto”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Cláudio Ferreira dos Passos
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: “Indica a apresentação de Projeto de Resolução que “Acrescenta o Capítulo II-A “Das audiências públicas” ao Título VI “Das reuniões” do Regimento Interno da Câmara Municipal”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de entulhos despejados na Rua Ismar Augusto da Silva, Bairro Nova Esperança, no município de Pouso Alto”
Apresentação: 3 de Janeiro de 2021
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de entulhos despejados na Rua José Ribeiro de Carvalho e Silva, no distrito de Santana do Capivari”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a instalação de redes de proteção atrás da trave de gol no campo de futebol localizado no distrito de Santana do Capivari”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de entulhos despejados na Rua João Santiago Ribeiro, no distrito de Santana do Capivari”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a reavaliação da concessão de insalubridade aos motoristas do setor de saúde, aos operários das estações de tratamento de água de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari e aos fisioterapeutas”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a aquisição de um caminhão compactador de lixo”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras na área urbana e rural”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a instituição do auxílio-natalidade às servidoras públicas e aos servidores públicos municipais”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: “Indica a concessão de 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias por ano para o servidor público”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: “Indica o aumento para 08 (oito) dias consecutivos de licença em razão de casamento, falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela de irmãos”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a concessão ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo licença-prêmio com duração de três meses a cada cinco anos ininterruptos de efetivo exercício no serviço público”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito o aumento do prazo de concessão de licença para trato de assuntos particulares para 03 (três) anos consecutivos, sem remuneração para servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito a canalização através de manilha ou gabião do esgoto a céu aberto e águas oriundas da chuva que margeia a Avenida Haroldo Russano e desagua no Ribeirão de Pouso Alto”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Prefeito inspeção sanitário e o recolhimento de entulhos e restos de material de construção, móveis domésticos, lenha) amontoados nos passeios, calçadas e nas vias públicas”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a implantação de sistema de monitoramento, por meio da instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos no município de Pouso Alto e no distrito de Santana do Capivari."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a adoção de programa de coleta seletiva de lixos recicláveis e a criação de Pontos de Entrega Voluntária - PEVs para despejo de lixo seco, como papéis, metais, plásticos, vidros e embalagens, no município de Pouso Alto,no distrito de Santana do Capivari e nos bairros rurais."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja realizada obra de canalização, com instalação de bueiro para drenagem e escoamento adequado da água, bem como seja feita a retirada de entulho na Rua Barão de Pouso Alto, entre as residências de nº 265 e nº 295."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a adoção de medidas destinadas à melhoria do local onde se situa bica de água, próximo ao restaurante Fogão da Roça."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito que promova as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.""
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a realização dos cortes das árvores ou intervenção junto ao DER e DNIT para realização de vistoria nos locais."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito ou intervenção do órgão competente para realização da limpeza na Rodovia MG 350."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: "Indicação quebra-molas na rua Expedicionário José Amâncio."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: "Solicita quebra-molas na Rua Sebastião Adriano Teixeira."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: "Solicita iluminação pública e que seja reavaliado o tráfego da Rua Sebastião Lopes de Oliveira."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: "Solicita o corte de três árvores no Bairro do Triângulo."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: "Solicita o corte de árvores e retirada de entulho no Bairro Córrego das Pedras."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: "Solicita possíveis soluções de limpeza na represa de água no Bairro Córrego das Pedras."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente de Fátima de Paula
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a criação de uma clínica veterinária municipal para atendimento de animais abandonados."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: "Indica o nivelamento do morro Duas Pontes, no bairro Berberia."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: "Indica manutenção, conservação e limpeza da estrada de acesso ao Bairro Berberia."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: "Consulta sobre a viabilidade de calçamento, iluminação pública e arborização na Rua Albert Sabin."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: "A limpeza do córrego da Avenida Haroldo Russano."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: "A destinação de duas casas populares situadas na Rua Milton Querino de Souza e duas residências situadas no Bairro Córrego das Pedras para famílias carentes que necessitam de moradia."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica a alienação de imóveis públicos para arrecadação de fundos para o município."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: "Indica a retirada de barraca de ambulante que fica situada todas as quintas-feiras na esquina entre o prédio da APAE e Avenida Paulino Vito Nogueira."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Maria Santos Barbosa
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a realização de obras de manutenção do calçamento e pintura de quebra-molas em toda a extensão da Avenida Haroldo Russano."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a implantação de uma pista de ciclovia e uma pista de caminhada para pedestres entre Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito que seja realizada obra de calçamento na Rua Barão de Pouso Alto, à frente das residências de nº 265 e nº 295."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a realização de obras de manutenção do calçamento e quebra-molas em toda a extensão da Rua Júlio Ribeiro, no Município de Pouso Alto."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 30/2017, que indica a implantação de projeto de lazer e educação corporal, mediante a contratação de instrutores e oferta de aulas gratuitas e regulares de zumba e outras modalidades de dança e atividades físicas, na Praça Ribeiro da Luz, pelo menos 3 vezes por semana."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 70/2017, que indica a colocação de tela de proteção nas laterais das passarelas quem ficam localizadas nas rodovias de Pouso Alto e Santana do Capivari."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 62/2017, que indica o fechamento do campo de futebol localizado no distrito de Santana do Capivari."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: "Indica ao Prefeito a realização de nova perícia para avaliação dos riscos ocupacionais a que são expostos os fisioterapeutas, motoristas de ambulância e operários da Estação de Tratamento de Água."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 41/2017, que indica a implantação de iluminação pública na via paralela à Rodovia BR-354, no trecho compreendido entre a loja de Cachaça Paraíso e a Água Mineral Pouso Alto, no Córrego das Pedras."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 29/2017, que indica a construção de dois quiosques na Praça Ribeiro da Luz, com posterior concessão a particulares para instalação de lanchonetes e promoção de eventos culturais e musicais."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: "Reitera a Indicação nº 67/2017 para indicar a criação de uma escola de música no município de Pouso Alto."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: "Indico ao Prefeito a criação do projeto "melhor idade", destinado ao lazer e à educação corporal dos idosos, mediante a contratação de instrutores e oferta de aulas gratuitas e regulares de alongamento, na Praça Ribeiro da Luz, pelo menos 3 vezes por semana."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: "Indico ao Prefeito a criação do projeto "cuide-se", destinado ao lazer e à educação corporal, mediante a contratação de instrutores e oferta de aulas gratuitas e regulares de atividade funcional, na Praça Ribeiro da Luz, pelo menos 3 vezes por semana."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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