Indicação nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Prefeito que promova as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.""
Indexação
Observação