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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o corte de grama no campo de futebol situado no distrito de Santana do Capivari.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o corte de grama no campo de futebol situado no bairro Triângulo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Conserto do acesso que dá para a escola e igreja do bairro Sengó.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas destinadas à manutenção das quadras esportivas localizadas no Município d Pouso Alto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: A realização de avaliação in loco, mediante elaboração de relatório técnico, sobre os possíveis riscos oferecidos às residências construídas nas proximidade do Córrego da Estação, especialmente, as construções localizadas na Rua Joaquim Lúcio Nogueira, nº 80, 69 e 69-A, na Rua Haroldo Russano, nº 816 e na Rua Sebastião Adriano Teixeira, nº 520, 48 e 50.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: A realização de intervenção, mediante canalização do Córrego da Estação, especialmente, na Rua Joaquim Lúcio Nogueira, aos fundos das residências nº 80, 69 e 69-A, Rua Haroldo Russano, aos fundos da residência nº 816 e na Rua Sebastião Adriano Teixeira, aos fundos das residências nº 520, 48 e 50.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas destinadas à manutenção das estradas rurais localizadas no bairro da Cachoeira, no munícipio de Pouso Alto.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Como medida de prevenção e controle da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que sejam instaladas barreiras nas principais ruas de acesso ao centro de nossa cidade, deixando apenas uma rua para entrada e saída de veículos. Tal medida já está sendo tomada por outros municípios e merece a análise do Poder Executivo, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de combate ao Covid-19.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas destinadas à manutenção da ponte na estrada rural localizada no bairro do Cafundó, no munícipio de Pouso Alto.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica a apresentação de Projeto de Lei que vise a redução dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, no percentual de 10% (dez por
cento)
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a concessão de suspensão dos descontos dos empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores municipais.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito a concessão de descontos da taxa para licença, localização, fiscalização e funcionamento de estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas por Decreto Municipal, proporcionais ao período de suspensão.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da saúde, aos motoristas de ambulâncias e de veículos que transportam pacientes, em razão da maior exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), enquanto durar a pandemia.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão de Adicional de Insalubridade em grau máximo (40% do vencimento-base do cargo ou função) para todos o profissionais de saúde do município (das unidades de saúde, equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e outros), enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública e/ou de calamidade pública, no Município e/ou Estado, devido à pandemia da COVID-19.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de vistoria na ponte localizada no bairro da Berberia (Coura), que apresenta um vão nas laterais entre o piso e o guard rail.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a colocação de quebra-molas e/ou sinalização com placas de trânsito em frente à casa da Fatinha, no bairro da Berberia (Coura).
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de reparos e manutenção no calçamento de ruas no Bairro Florentinos.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de reparos e manutenção no calçamento na Avenida Haroldo Russano, próximo a residência de nº 215.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a adoção de medidas destinadas à limpeza e melhoria do local onde se se situa bica de água, próximo ao restaurante Fogão da Roça.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a construção de quebra-molas na Travessa Sebastião Adriano Teixeira, próximo a residência do Cabo Valério.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a adoção de medidas destinadas à limpeza e melhoria das estradas rurais localizadas no bairro do Ribeirão e da Paciência, no munícipio de Pouso Alto.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a instalação de três mata-burros nas estradas rurais localizadas no bairro da Cachoeira, no munícipio de Pouso Alto.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de limpeza da Rua Santa Rita, no distrito de Santana do Capivari.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a realização de limpeza da lixeira comunitária, no bairro Bom Retiro, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a instalação de segunda caixa d'água no bairro Berberia, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas destinada à manutenção da estrada rural localizada no bairro Ribeirão, Serra do Miro, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito a poda de uma árvore no Bairro Pessegueiro, de frente a casa do Sr.Moacir.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
José Passos Teixeira
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja realizada obra de canalização no bairro do Pessegueiro, com instalação de bueiro para drenagem e escoamento adequado da
água até a manilha da rua de baixo.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja analisada a possibilidade de elaboração de norma municipal que vise regulamentar a Lei Ordinária Municipal nº 559/2018, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Pouso Alto/MG e dá outras providências”, bem como a revogação do Decreto Municipal nº 192/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a implantação de sistema de monitoramento, por meio da instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos no munícipio de Pouso Alto e no distrito de Santana do Capivari.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas destinadas à manutenção das estradas rurais localizadas na estrada do Mata Porco, no bairro do Ribeirão, no munícipio de Pouso Alto.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Como medida de prevenção e controle à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que seja feita a desinfecção das ruas da cidade.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja verificada a situação de escassez de água no bairro do Rafael, bem como seja analisada a possibilidade de perfuração de um poço artesiano e instalação de um caixa d'água para atender todo o bairro.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a adoção de medidas destinadas à limpeza e melhoria das estradas rurais localizadas no Taboão, Furnas e Estiva, no município de Pouso Alto.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica a realização de manutenção na Serra da Criança que dá acesso ao Congonhal em Baependi.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja substituída a iluminação no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, restaurando a antiga iluminação azul.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 21/2020 ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adequação do escoamento de água do muro de contenção na Rua Barão de Pouso Alto.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a urgente necessidade de retirada dos entulhos despejados na Rua João Santiago Ribeiro, na altura do número 160, no Distrito de Santana do Capivari
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a necessidade de corte e manutenção da grama do campo de futebol do Distrito de Santana do Capivari
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 38/2020, e novamente indica a realização de manutenção na estrada e ponte na Serra da Criança.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Indica a realização de manutenção na estrada do Ribeirão, próximo à piscina do Adilson.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Fonseca Rodrigues
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza a prorrogação de contratação temporária de pessoal"
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 617, de 13 de março de 2020
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2020 ao Grupo Teatral São Francisco de Assis e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 616, de 21 de fevereiro de 2020
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social no exercício de 2020 à Entidade Lar Mãe Social e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei recebeu parecer contrário de Comissões e 1 deles foi aprovado em plenário. Logo, o projeto foi rejeitado, de acordo com art. 95 do Regimento Interno
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 611, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 612, de 21 de janeiro de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2020"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 613, de 21 de janeiro de 2020
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