Indicação nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito que seja analisada a possibilidade de elaboração de norma municipal que vise regulamentar a Lei Ordinária Municipal nº 559/2018, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Pouso Alto/MG e dá outras providências”, bem como a revogação do Decreto Municipal nº 192/2018.
Indexação
Observação