Lei Ordinária nº 735, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
735
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de doenças - E.C.D. e a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF, Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras Providências.
Indexação
piso salarial dos profissionais da epidemiologia, recomposição salarial PSF, piso salarial dos profissionais do magistério público municipal, recomposição servidores públicos municipais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica