Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de doenças - E.C.D. e a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF, Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras Providências.
Indexação
piso salarial dos profissionais da epidemiologia, recomposição salarial PSF, piso salarial dos profissionais do magistério público municipal, recomposição servidores públicos municipais
Observação
Norma Jurídica Relacionada