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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 456/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 16:34:37
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 541, de 28 de novembro de 2017
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 463/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 15:34:26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 533, de 24 de outubro de 2017
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 464/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 15:36:29
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 534, de 24 de outubro de 2017
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO 2017", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 506/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 14:45:26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 538, de 21 de novembro de 2017
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 499, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 14:47:07
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 537, de 21 de novembro de 2017
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAIS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 510/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 16:37:40
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 549, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 543, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 533/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 16:53:26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 542, de 13 de dezembro de 2017
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO A SER ADOTADO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
05/01/2017 -
Horário: 17:58:18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 24 de janeiro de 2017
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 11 de abril de 2017
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 03 de julho de 2017
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EMLO 1/2017 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PLO Nº 15/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA VANESSA FONSECA LOPES.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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