Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a prioridade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para o diagnóstico, o início do tratamento e o atendimento aos pacientes oncológicos nas instituições públicas, em estabelecimentos comerciais, de serviços, instituições financeiras, bem como no Tratamento Fora do Domicílio – TFD no município de Pouso Alto e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada