Decreto Legislativo nº 5, de 02 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2012
Data
02/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2012
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica